O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite de sexta-feira, 4, que a missionária Eliene Amorim de Jesus será solta após dois anos de prisão. Ela estava detida por sua suposta participação nos atos de vandalismo que ocorreram em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram prédios públicos em Brasília.
A decisão, no entanto, não é uma liberdade total. É um alvará de soltura com condições, conhecido como “clausulado”. Isso significa que Eliene deverá cumprir diversas medidas estabelecidas por Moraes. Segundo o documento do STF, ela só poderá deixar o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, após a instalação de uma tornozeleira eletrônica. Além disso, ela está proibida de usar redes sociais, de conversar com outras pessoas que participaram dos eventos de janeiro e de dar entrevistas. As únicas visitas permitidas serão de seu advogado, pais e irmãos.
A defesa de Eliene é realizada por Hélio Garcia Ortiz Júnior, que também representa outra presa dos atos de janeiro, a cabeleireira Débora dos Santos, condenada a 14 anos de prisão.
Eliene, de 28 anos e natural do Maranhão, foi presa em março de 2023 em sua casa, localizada em São Luís. Não há provas concretas que mostrem sua participação ativa na destruição dos bens públicos ou que ela tenha ajudado a organizar os atos em Brasília. A história de Eliene ganhou destaque quando o jornalista José Linhares Júnior a contou. Antes de ser detida, ela estudava psicologia e era missionária da Assembleia de Deus Campo Miracema. Ela planejava escrever um livro sobre os protestos, tendo acompanhado os acampamentos em frente aos quartéis.
Desde os 15 anos, Eliene deixou sua cidade natal, o povoado de Torozinho, em Turiaçu (MA), em busca de melhores oportunidades em São Luís. Ela trabalhou como doméstica, babá, auxiliar de creche e manicure. Após sua prisão, ela foi levada a Pedrinhas, mesmo sem ter antecedentes criminais.
A Polícia Federal apreendeu o celular de Eliene, que continha fotos de sua pesquisa sobre os acampamentos, mas mesmo assim ela foi detida. Em 6 de janeiro de 2023, ela viajou para Brasília com dois homens que conheceu nos acampamentos. Após os eventos tumultuados, Eliene retornou para o Maranhão e levou uma vida normal até ser presa dois meses depois. Os dois rapazes que a acompanharam não foram detidos.
Recentemente, o ex-presidente Jair Bolsonaro comentou sobre o caso de Eliene em uma postagem nas redes sociais, mencionando que ela não é a única a estar presa injustamente. Ele apontou que existem muitas outras pessoas como Eliene e Débora, que estão longe de suas famílias e tiveram suas vidas interrompidas. Bolsonaro criticou a prisão preventiva de Eliene e fez um apelo a seus apoiadores para um protesto pela anistia dos presos do 8 de janeiro, anunciando que é necessário exigir liberdade para todos os detidos.
A história de Eliene Amorim de Jesus destaca as complexidades e controvérsias envolvendo a prisão de indivíduos após os eventos de 8 de janeiro, refletindo questões sobre justiça, Liberdade e o tratamento de manifestantes no Brasil.