O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores estão buscando maneiras de lidar com a possibilidade de uma condenação judicial. Eles acreditam que uma solução política, como um perdão presidencial, poderia ser a saída mais viável. No entanto, essa estratégia enfrenta resistência de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que já discutiram a possibilidade. A maioria deles considera que seria inconstitucional conceder perdão a pessoas condenadas por crimes que envolvam desrespeito a decisões judiciais ou ameaças à democracia. Isso foi discutido em um caso específico, onde o STF anulou um indulto que Bolsonaro havia concedido a Daniel Silveira, um ex-deputado que desafiou o Judiciário.
O ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, deixou claro que indultos que buscam desrespeitar decisões do Judiciário não podem ser aceitos, pois vão contra a Constituição. Essa decisão mostra que a Corte não está disposta a permitir perdões para atos que possam ser considerados um ataque à democracia.
Com isso em mente, Bolsonaro tem um plano para as eleições presidenciais de 2026. Segundo informações, ele pretende escolher um candidato à presidência que se comprometa a conceder esse perdão caso seja eleito. Essa estratégia é vista como uma forma de proteção diante de possíveis condenações.
No entanto, é importante destacar que ministros do STF acreditam que qualquer tentativa de dar amnistia ou indulto a Bolsonaro ou a seus aliados seria rapidamente contestada e, provavelmente, derrubada pela Corte, já que entendem que os crimes não são passíveis de perdão.
Além disso, Bolsonaro e seus aliados estão apoiando um Projeto de Lei que visa a anistia, que precisaria passar pelo Congresso Nacional. Embora esse caminho seja mais lento do que um perdão presidencial, ainda é considerado uma opção viável.
Enquanto isso, Bolsonaro tem se manifestado elogiando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que aparece como um potencial candidato à presidência em 2026. Tarcísio se mostrou aberto à possibilidade de ser o escolhido por Bolsonaro.
Outra informação relevante é que, em 2026, o presidente do STF será o ministro Edson Fachin, e Alexandre de Moraes terá o cargo de vice. Assim, em 2027, Moraes se tornará o presidente do STF no início do mandato do novo presidente escolhido nas eleições.
