Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, estão recebendo valores retroativos dependentes do Ministério Público (MP). Esses pagamentos se referem a períodos em que atuaram como promotores antes de se tornarem juízes.
Alexandre de Moraes trabalhou como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo (MPSP) de 1991 a 2002. Em 2024, ele vai receber cerca de R$ 180 mil referentes a essas pendências. Por outro lado, Gilmar Mendes foi procurador da República no Ministério Público Federal (MPF) entre 1985 e 1988 e, mesmo após ser transferido para outros cargos, permaneceu vinculado ao MPF até 2002. Gilmar vai receber valores líquidos de quase R$ 110 mil entre 2023 e 2024.
Esses pagamentos adicionais aumentaram os salários dos dois ministros. No caso de Moraes, seu ganho anual no STF subiu em 49%, enquanto o de Gilmar aumentou em 29%. O tema dos pagamentos extras gera discussões, pois eles ultrapassam o teto constitucional, que é de R$ 44 mil em 2024 e R$ 46 mil em 2025. Esses valores incluem indenizações para alimentação, saúde, moradia, além de abonos de permanência e outros direitos retroativos.
O Ministério Público de São Paulo defende que os pagamentos a Moraes são legais, afirmando que se tratam de valores atrasados que foram reconhecidos por lei e decisões judiciais. Por sua vez, o Ministério Público Federal considera os pagamentos direcionados a Gilmar Mendes legítimos e de acordo com as normas do Conselho Nacional do Ministério Público.
Além disso, Juliana Sakai, diretora-executiva da Transparência Brasil, levantou preocupações sobre possíveis conflitos de interesses, já que o recebimento de valores por parte dos magistrados poderia impactar suas decisões.
