O Ministério Público do Trabalho (MPT) está investigando casos de assédio moral no Ministério dos Direitos Humanos. A investigação sugere que essa prática ocorre de forma generalizada dentro da pasta, mesmo após a saída do ex-ministro Silvio Almeida, que perdeu seu cargo no ano passado devido a denúncias de assédio e importunação sexual.
O MPT está apurando as denúncias com um inquérito específico. Além disso, a Polícia Federal está investigando o caso de Almeida, que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). A questão do assédio moral na pasta começou a ser levantada quando a atual ministra, Macaé Evaristo, assumiu o cargo e decidiu investigar todas as denúncias relacionadas.
No início das apurações, a expectativa do MPT era que os casos de assédio moral estivessem limitados a um número restrito de pessoas, principalmente aqueles que tinham relações diretas com Silvio Almeida. No entanto, depoimentos de vítimas e testemunhas revelaram que o assédio continuou de maneira ampla e que novas denúncias surgiram, levando a investigação a se expandir para outros setores do ministério. Esse aumento no número de afastamentos por problemas de saúde mental entre os funcionários também foi um sinal de que o problema era mais grave do que se imaginava.
Outro aspecto que os promotores estão observando é a troca frequente de funcionários dentro do ministério. A continuidade da investigação pode levar o MPT a propor um acordo que force o ministério a implementar medidas concretas para prevenir e combater o assédio moral. Alternativamente, se os problemas persistirem, pode haver ações judiciais na Justiça do Trabalho, resultando em multas e outras sanções.
Em janeiro deste ano, o Ministério dos Direitos Humanos também informou à Controladoria-Geral da União (CGU) que existem “sérios indícios” de que a pasta retaliou uma funcionária que denunciou casos de assédio sexual e moral durante a gestão de Silvio Almeida. A Advocacia Geral da União (AGU) agora é responsável por investigar essa situação.
A investigação continua, e as consequências podem ter um impacto significativo na forma como o ministério lida com questões de assédio interno e na proteção dos direitos dos trabalhadores.
