A deputada federal Rosana Valle, do PL de São Paulo, apresentou um projeto de lei que sugere mudanças importantes no funcionamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a proposta, tanto o presidente quanto os diretores do IBGE deverão passar por uma sabatina no Senado antes de assumirem seus cargos. Atualmente, essa nomeação é feita diretamente pelo presidente da República, sem a necessidade de análise ou aprovação por parte de outro poder do governo.
Outro ponto relevante do projeto é que os novos líderes do IBGE começariam seus mandatos no terceiro ano de gestão do presidente da República, com a duração estipulada em quatro anos. A ideia é promover uma transição mais tranquila entre os diferentes governos, permitindo que a gestão do IBGE tenha mais estabilidade.
Rosana Valle justifica essas mudanças com a intenção de garantir um mandato fixo e uma maior estabilidade para o presidente e o corpo técnico do IBGE. Ela acredita que essas medidas ajudariam a fortalecer a autonomia do instituto, evitando que questões políticas interferissem em sua operação, que deve se basear em aspectos técnicos.
O projeto de lei é apresentado em um momento conturbado, pois o atual presidente do IBGE, Márcio Pochmann, tem enfrentado críticas desde que assumiu o cargo em agosto de 2023, por conta de um histórico de loyaltly ao Partido dos Trabalhadores. Pochmann foi nomeado diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre as acusações feitas por servidores do IBGE, está a alegação de propaganda governamental indevida e a proposta de criação de uma fundação relacionada ao IBGE, que acabou sendo chamada de “IBGE paralelo”. Essa ideia gerou muita controvérsia, e o governo decidiu desistir da sua implementação.
Além das novas regras sobre a nomeação, o projeto de Rosana Valle também propõe mudanças nas regras de demissão de diretores e do presidente do IBGE. Segundo o texto, a exoneração só poderia ocorrer por iniciativa própria do diretor ou em casos de incapacidade por problemas de saúde. O projeto também especifica que somente condenações definitivas, como aquelas por improbidade administrativa ou por crimes que resultem na proibição de assumir cargos públicos, seriam motivos válidos para demissão. Com isso, a deputada espera limitar as condições que levariam à exoneração e, assim, garantir mais estabilidade, semelhante ao que é feito atualmente com o Banco Central.
Essas propostas visam trazer mais segurança e autonomia ao IBGE, um órgão fundamental para a coleta e análise de dados que impactam a sociedade brasileira.
