No dia 6 de outubro, o Ministério de Minas e Energia, juntamente com diversos órgãos, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), criou um grupo de trabalho. A meta desse grupo é encontrar soluções para os cortes de energia que estão afetando usinas eólicas e solares no Brasil. Embora a formação do grupo tenha sido oficializada agora, as reuniões começaram em fevereiro, e está planejado que os trabalhos sejam concluídos em seis meses.
Esses cortes de energia começaram após um apagão ocorrido em agosto de 2023, que foi causado por falhas em equipamentos de usinas. O ONS explicou que a decisão de cortar a geração de energia é uma maneira de garantir a segurança do sistema elétrico e evitar novas interrupções que poderiam prejudicar o fornecimento de eletricidade.
Além das falhas técnicas, a falta de disponibilidade das linhas de transmissão e a produção excessiva de energia têm contribuído para os cortes. Isso gerou uma disputa sobre como as usinas de energia renovável podem ser ressarcidas pela energia que não conseguem gerar devido a essas interrupções. A Aneel tem regulamentos que determinam o direito à compensação, que acaba sendo cobrada dos consumidores por meio de tarifas específicas.
Recentemente, a Associação Brasileira de Energia Eólica reivindicou na Justiça o pagamento de R$ 2,5 bilhões, argumentando que têm direito a essa quantia. A presidente da associação, Elbia Gannoum, afirmou que, embora novas regras possam ser estabelecidas pelo grupo de trabalho para o futuro, as questões relativas ao passado e presente precisam ser respeitadas, de acordo com a legislação vigente.
O grupo de trabalho também vai discutir a necessidade de ampliar a rede de transmissão e implementar novos equipamentos que ajudem a regular a tensão nas linhas elétricas, concentrando-se especialmente na Região Nordeste, onde a produção de energia renovável é bastante significativa. Além disso, o grupo procurará soluções para armazenar a energia gerada em excesso, o que ajudaria a criar um equilíbrio entre a oferta e a demanda de energia e reduziria a necessidade de cortes.
Os custos decorrentes da falta de disponibilidade das linhas de transmissão são repassados aos consumidores. Contudo, a Aneel também considera que fatores como a baixa demanda de energia podem ser riscos que os empreendedores devem gerenciar. Essa situação gera um debate sobre como equilibrar os interesses das usinas de energia renovável e as necessidades dos consumidores.
