A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) entregou um dossiê à oposição da Câmara dos Deputados que contém informações sobre abusos sofridos por pessoas presas após as manifestações ocorridas na Praça dos Três Poderes. O documento inclui 59 ofícios que foram enviados pela associação a diferentes órgãos do governo e entidades dedicadas à defesa dos direitos humanos.
Os relatos no dossiê destacam preocupações sérias, como tentativas de suicídio e as condições de vida dos detidos, que incluem problemas com alimentação e serviços sanitários. A Asfav mencionou que muitos detentos estão enfrentando situações de extrema vulnerabilidade. A situação alimentar foi especificamente citada, com queixas sobre a qualidade da comida, que tem sido reportada como estragada e, em alguns casos, com larvas. A associação afirmou que essas reclamações não são apenas o descontentamento dos presos, mas um problema recorrente no Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
A advogada Gabriela Ritter, presidente da Asfav, revelou que existem mais de 2 mil pessoas presas, incluindo idosos com mais de 70 anos, que estão vivendo em condições muito abaixo do que seria aceitável. Ela mencionou que, apesar de haver uma cela destinada a idosos, ela está superlotada, abrigando 41 pessoas, incluindo aquelas com problemas de saúde.
Além dos presos no Brasil, a Argentina também mantém detidos alguns envolvidos nas manifestações, com cinco pessoas presas lá. Entre elas, Ana Paula é citada como um caso preocupante, já que sofre de uma doença autoimune e não está recebendo a medicação necessária.
Gabriela Ritter também se dirigiu à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para relatar as violações de direitos que estão acontecendo, mas não obteve uma resposta satisfatória. Ela mencionou que a OAB não tomou uma posição clara sobre os abusos e que a entidade apenas enviou respostas padronizadas sem indicar avanços nas questões levantadas.
A Asfav ainda busca incluir o nome do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas da Advocacia, que é um registro sigiloso acessível apenas à OAB. A associação já iniciou o trâmite para essa inclusão.
Em um esforço para obter apoio internacional, a Asfav, com ajuda de 12 advogados, apresentou mais de cem denúncias de abusos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Essa ação resultou na aproximação de políticos dos Estados Unidos, onde a associação entregou documentos sobre os casos em inglês e esteve em contato com membros do governo americano.
A Asfav espera que uma comissão externa seja criada para investigar suas denúncias e acredita que já exauriu as opções disponíveis dentro da legislação brasileira.
Recentemente, o ex-presidente Jair Bolsonaro convocou manifestações em favor da anistia para os presos do dia 8 de janeiro e pela liberdade de expressão. Esses atos estão programados para acontecer na Praia de Copacabana em 16 de março e na Avenida Paulista em 6 de abril.
Embora Gabriela Ritter tenha reconhecido o potencial impacto positivo das manifestações convocadas por Bolsonaro para as demandas da Asfav, ela também destacou que, na realidade, o grupo gostaria de um cenário mais favorável que incluísse a anulação dos processos contra os envolvidos. No entanto, a anistia é o objetivo mais viável no momento, e a associação participará dos atos programados.
