O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 18 de outubro de 2023. Ele será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa turma é composta por quatro ministros que foram indicados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso que investiga um suposto golpe de Estado.
A Primeira Turma do STF é presidida pelo ministro Cristiano Zanin. Zanin foi advogado pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos da operação Lava-Jato e foi indicado ao STF por Lula em agosto de 2023. Outro membro da turma é o ministro Flávio Dino, que foi ministro da Justiça durante o governo de Lula e é ex-deputado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Dino foi indicado ao STF em fevereiro de 2024.
Além deles, Luiz Fux, um juiz de carreira que participou do julgamento do Mensalão, também faz parte da Primeira Turma. Ele teve uma postura decisiva durante a sua atuação na Corte. Cármen Lúcia, que foi nomeada por Lula em 2006, também integra essa turma. Em um momento polêmico em 2012, Cármen votou pela absolvição de diversos acusados ligados ao PT durante o julgamento do Mensalão, o que gerou críticas de outros ministros. Por fim, Alexandre de Moraes, que foi indicado ao STF por Michel Temer em 2017, completa a Primeira Turma. Moraes já teve um papel importante como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022.
Alexandre de Moraes é o responsável por relatar o processo contra Bolsonaro. A relação entre os dois é tensa e já historicamente marcada por desavenças. Durante a campanha para a reeleição, Bolsonaro fez várias reclamações sobre a atuação de Moraes no TSE, alegando que sua propaganda eleitoral não estava sendo veiculada corretamente, o que favoreceria Lula. Essa discordância começou em 2019, apenas três meses após a posse de Bolsonaro, quando Moraes abriu o Inquérito das Fake News.
No início do inquérito, Moraes determinou que uma revista e um site retirassem do ar uma reportagem que mencionava seu nome de forma negativa. Em um protesto em São Paulo em setembro de 2021, Bolsonaro questionou a autoridade de Moraes, afirmando que não obedeceria mais a suas decisões.
Atualmente, Moraes também está à frente de outro inquérito que investiga Bolsonaro por suas declarações durante a pandemia de covid-19, após pedido de uma CPI que acusava o ex-presidente de disseminar informações falsas sobre vacinas.
O inquérito que investiga a alegação de um golpe de Estado ganhou destaque recentemente. Nesse caso, Moraes é mencionado como uma das vítimas, junto com Lula e o ex-vice presidente Geraldo Alckmin. Bolsonaro e outras 33 pessoas são acusados de conspirarem para atentar contra a vida deles.
