A Fundação Cultural Palmares (FCP) firmou um contrato sem licitação com a empresa de um ex-funcionário terceirizado. O nome deste funcionário é Pedro Henrique Naves Cardoso Viana, que atuou na fundação até outubro de 2024. Essa informação foi revelada recentemente.
Pedro Viana estagiou na FCP de fevereiro a outubro do ano passado, sob supervisão de Carlos Eduardo Caneiro Sousa, que atualmente é coordenador-geral da fundação. Assim que deixou a FCP, Viana foi registrado como funcionário da Criart Serviços, uma empresa que foi contratada para prestar serviços administrativos à fundação.
Além de seu vínculo com a Fundação Cultural Palmares, Pedro Viana também é sócio da Privilegium Cursos Ltda, conhecida como Grupo Z9 Consultoria e Treinamento. Seu pai, Léo Marques Viana, é um dos sócios-administradores dessa empresa.
Curiosamente, no mês de outubro – o mesmo em que Pedro saiu da FCP e passou a trabalhar na Criart – a fundação assinou um contrato de R$ 134 mil com a Privilegium. Esse contrato envolveu palestras sobre temas como liderança, assédio e preservação cultural, destinadas a 80 funcionários da Casa de Cultura Afro-Brasileira. Ainda em 2023, a FCP havia feito um contrato anterior com a mesma empresa, no valor de R$ 66 mil.
A empresa Privilegium informou que o processo de contratação foi conduzido pela própria Fundação Cultural Palmares. De acordo com a empresa, ela apenas apresentou a proposta comercial e as certidões necessárias.
A Fundação Palmares, por sua vez, negou qualquer envolvimento de nepotismo no processo. Importante mencionar que a Criart teve problemas com licitações anteriores devido a violações trabalhistas e recebeu uma multa de R$ 25 mil por isso, em relação ao serviço prestado ao Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal (RN).
A FCP esclareceu que, como contratante, não pode interferir na administração da Criart e que a responsabilidade por contratar os profissionais é da própria empresa. Além disso, Pedro Viana teria assinado uma declaração afirmando que não se enquadrava em situações de nepotismo. A Fundação também revelou que a Procuradoria Federal aprovou ambos os contratos e que existem avaliações que comprovam que os preços praticados estão alinhados com os valores de mercado.
