O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu explicações do governo federal após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciar um aumento significativo nos casos de malária. Entre 2023 e 2024, os registros cresceram 27%. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2023 foram identificados cerca de 14,4 mil casos, enquanto em 2024 esse número subiu para 18,3 mil. A Apib considerou essa elevação alarmante e mencionou que a situação de controle sanitário também é preocupante em relação à dengue.
A Apib destacou que a dificuldade do governo em resolver esses problemas levanta preocupações, especialmente considerando os altos investimentos feitos nas terras indígenas. A entidade afirmou que, com tanto recurso sendo aplicado, esperava-se uma melhora nos índices de saúde, mas os resultados têm sido contrários.
Além disso, a Apib criticou a falta de transparência do Ministério da Saúde em relação à emergência sanitária nas terras indígenas. Segundo a organização, a divulgação das informações é irregular e lenta, o que demonstra uma falta de compromisso do governo com a saúde dessas comunidades.
Embora a Apib peça mais clareza e relatórios mais regulares, o governo federal acredita que o aumento nos casos de malária é uma consequência de “anos de negligência” e da subnotificação de dados no passado, especialmente na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima. A manifestação do governo veio após o STF estipular um prazo de 10 dias para que fossem apresentadas explicações, com o vencimento desse prazo marcado para o dia 16.
Os Ministérios da Saúde e da Casa Civil afirmaram que estão trabalhando para “reverter o abandono herdado” e melhorar as condições de vida dos povos indígenas. Afirmaram também que atenderão a solicitação do STF dentro do prazo, reforçando o compromisso com a transparência e com a realização de ações efetivas para a proteção das populações indígenas.
