O mês de abril terá dois feriados nacionais e diversos pontos facultativos decretados por estados e pelo governo federal. A informação foi divulgada em calendário oficial.
Os feriados nacionais serão a Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa), no dia 3 de abril, e o Dia de Tiradentes, em 21 de abril.
Em função dessas datas, alguns estados decretaram pontos facultativos nos dias anteriores. No dia 2 de abril, a quinta-feira antes da Sexta-feira Santa, terão ponto facultativo os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.
Já no dia 20 de abril, a segunda-feira que antecede o feriado de Tiradentes, o ponto facultativo vale para: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
O Governo Federal também decretou ponto facultativo no dia 20 de abril.
Feriados estaduais
Além dos feriados nacionais, dois estados têm datas próprias em abril. No Espírito Santo, é feriado o Dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado, em 13 de abril.
Já no Rio de Janeiro, comemora-se o Dia de São Jorge, padroeiro do estado, em 23 de abril.
Trabalho em feriados e pontos facultativos
Em relação ao trabalho, a legislação permite exceções para serviços essenciais nos feriados. O empregado que trabalhar em um feriado nacional tem direito a receber remuneração em dobro ou a uma folga compensatória em outro dia.
Para os pontos facultativos, a situação é diferente. Os benefícios como folga ou pagamento em dobro não se aplicam automaticamente a todos os trabalhadores. Para servidores públicos, as regras dependem de cada órgão. No setor privado, as empresas não são obrigadas a conceder folga ou pagamento extra em dias de ponto facultativo, ficando a decisão a cargo do empregador ou de acordos internos.
O próximo feriado nacional do ano será, portanto, a Paixão de Cristo, no dia 3 de abril de 2026.
