A gestão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) emitiu orientações sobre o ponto facultativo estadual e municipal referente à Quinta-feira Santa, dia 2 de abril. As diretrizes estão na Instrução Normativa Conjunta nº 01-PROGEP/PROGRAD/GR/UFAL e se aplicam a todos os órgãos de apoio, unidades acadêmicas e campi fora de sede.
Os servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários que optarem por aderir ao ponto facultativo precisarão compensar as horas não trabalhadas. O período estabelecido para essa compensação é entre 6 e 30 de abril de 2026.
De acordo com a norma, a decisão de facultar a adesão ao ponto caberá às chefias imediatas e/ou direções de cada setor. Fica determinado que os servidores que usufruírem do benefício e não cumprirem a compensação no prazo terão descontos proporcionais em seus vencimentos.
A forma de compensação também está definida. Para servidores, empregados públicos e contratados temporários, a compensação pode ser feita em até duas horas diárias. No caso dos estagiários, o limite é de uma hora por dia.
As chefias devem assegurar o funcionamento dos serviços considerados essenciais, aqueles que não podem ser paralisados. Já os servidores que decidirem não aderir ao ponto facultativo devem cumprir sua jornada de trabalho normal no dia.
Em relação às atividades acadêmicas, não haverá suspensão automática das aulas. A organização deve seguir o Calendário Acadêmico vigente. Caso um professor falte, será obrigatória a reposição integral das aulas e dos conteúdos ministrados.
As ausências de estudantes, principalmente por problemas com transporte intermunicipal, poderão ser avaliadas individualmente, conforme as regras da universidade. No entanto, não está previsto o abono automático dessas faltas.
O documento completo com todas as determinações está disponível para consulta no anexo publicado pela instituição. As orientações servem para alinhar a operação da universidade durante o período da Semana Santa, conciliando as disposições legais sobre ponto facultativo com a necessidade de manter as atividades essenciais em funcionamento.
