O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Carlos Viana, direcionou R$ 3,6 milhões de recursos públicos para a Fundação Lagoinha, entidade ligada à igreja evangélica Ministério Apascentar de Louvor e Adoração.
Os repasses foram realizados por meio de emendas parlamentares no orçamento federal. Os valores foram destinados para projetos sociais da fundação, que atua na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
A informação foi divulgada após análise de dados do Portal da Transparência. Os registros mostram que as transferências ocorreram entre os anos de 2021 e 2023.
A Fundação Lagoinha é presidida pelo pastor Márcio Valadão, líder da igreja Lagoinha, uma das maiores denominações evangélicas do país. A entição desenvolve trabalhos nas áreas de assistência social, educação e cultura.
A prática de destinar emendas a entidades religiosas é comum no Congresso Nacional e é permitida pela legislação, desde que os recursos sejam aplicados em projetos de interesse público. O parlamentar tem autonomia para indicar onde os recursos serão aplicados.
Até o momento, não há registros de irregularidades na aplicação dos recursos repassados à Fundação Lagoinha. A CPMI do INSS foi instalada para investigar suspeitas de fraudes e desvios no instituto.
Procurado, o gabinete do deputado Carlos Viana informou que todas as emendas foram executadas dentro da legalidade e seguiram os trâmites estabelecidos pela legislação orçamentária. A assessoria ressaltou o caráter social dos projetos financiados.
A reportagem também entrou em contato com a Fundação Lagoinha, que confirmou o recebimento dos recursos e afirmou que os valores foram integralmente aplicados nos projetos aprovados, prestando contas aos órgãos de controle.
