Um conferente de materiais da Volkswagen teve problemas sérios de coluna, resultando em uma hérnia de disco. Isso fez com que ele ficasse parcialmente incapaz para tarefas que exigem esforço físico. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a montadora deve pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais e uma pensão mensal equivalente a 50% do salário dele até que complete 78 anos. Esse valor foi um aumento em relação ao que havia sido decidido antes pelo Tribunal Regional do Trabalho.
A decisão foi baseada em casos parecidos e nas particularidades deste caso. O empregado trabalhou para a Volkswagen de 1989 até 2013. Durante esse tempo, suas funções incluíam conferir, revisar e transportar peças, o que exigia muitos movimentos repetitivos. Esses movimentos, como curvar a coluna e mover os braços constantemente, acabaram levando ao problema em sua coluna.
Entre 2007 e 2009, ele ficou afastado para passar por uma cirurgia na coluna. Depois da cirurgia, ele foi realocado para outra função, onde sua tarefa era apenas a conferência visual das peças, já que não conseguia mais realizar suas atividades de antes. Isso mostra como o trabalho impactou diretamente sua saúde.
O juiz de primeira instância havia determinado que a Volkswagen pagasse R$ 200 mil de indenização e uma pensão vitalícia de 100% do salário do trabalhador. Porém, como o pagamento seria feito em uma única parcela, esse valor passaria a ser R$ 884 mil. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo reduziu a indenização por danos morais para R$ 30 mil e diminuiu a pensão para 12,5% do salário. Essa decisão aconteceu porque o juiz considerou que o trabalho foi apenas uma das causas para a lesão do trabalhador.
O trabalhador não ficou satisfeito com os valores e recorreu. Ele alegou que os valores estipulados eram muito baixos em relação à gravidade da sua condição e que não correspondiam à capacidade financeira da Volkswagen.
O relator do caso, ministro Agra Belmonte, explicou que a lei não diz exatamente como os juízes devem determinar a indenização por danos morais. O juiz deve analisar tudo de forma proporcional e razoável, levando em conta a culpa, o dano causado e a situação econômica tanto da vítima quanto da empresa. O TST só pode mudar o valor se a indenização parecer muito baixa ou muito alta.
Belmonte detalhou que, para definir o que é um valor justo, o TST utiliza o método bifásico. Na primeira fase, ele estabelece um valor inicial com base em decisões anteriores de casos parecidos. Na segunda fase, ele ajusta esse valor levando em conta as particularidades do caso.
No caso em questão, o relator usou esses critérios e sugeriu elevar a indenização por danos morais para R$ 80 mil. Quanto à pensão, o ministro ressaltou que ela deve refletir a perda da capacidade de trabalho em relação ao que o trabalhador fazia antes, e não para outras funções que ele possa exercer.
Com isso, a conclusão foi que o conferente teve que ser realocado em um trabalho que combina com suas limitações. Isso fez com que ficasse evidente que ele não conseguia mais realizar suas funções de antes, sendo considerada uma incapacidade total e definitiva para aquele trabalho. Apesar de ter sido readaptado, a empresa deve arcar com a pensão na proporção de sua responsabilidade, ou seja, 50% do último salário do trabalhador.
Essa decisão mostra a importância de avaliar as condições de trabalho e a saúde dos empregados, especialmente em funções que exigem esforço físico constante. A justiça busca garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, principalmente quando suas atividades afetam sua saúde. O resultado é um exemplo de como as empresas podem ser responsabilizadas por condições que prejudiquem seus funcionários.
Aliás, o caso serve como um alerta para outros trabalhadores, que devem ficar atentos aos seus direitos. A relação de trabalho deve ser saudável e segura, minimizando riscos de problemas de saúde, especialmente em empregos que exigem esforço físico.
Em casos como este, todo cuidado é essencial. É necessário registrar qualquer problema de saúde relacionado ao trabalho e buscar ajuda. A legislação existe para proteger o trabalhador, e a busca por justiça pode levar a compensações relevantes, assim como aconteceu com o conferente da Volkswagen.
