Na quarta-feira, 10 de dezembro, o Procon Goiás realizou uma fiscalização em 10 postos de combustíveis e autuou 9 deles por aumentos abusivos no preço do etanol. Dentre os estabelecimentos inspecionados, 7 estavam em Goiânia e 2 em Aparecida de Goiânia. A ação do órgão foi motivada por um elevado e repentino aumento no preço do combustível.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, comentou que o órgão monitora diariamente o mercado em busca de práticas irregulares. Ele ressaltou que aumentos repentinos, muitas vezes ocorrendo em períodos de férias ou pré-feriados, são frequentemente observados, especialmente em postos na capital.
A equipe do Procon, composta por fiscais e técnicos, analisou notas fiscais de compras e cupons de venda dos últimos 30 dias. Durante a fiscalização, foi detectada uma margem de lucro que variou em mais de 30% em quase todos os postos inspecionados. Em um caso específico em Aparecida de Goiânia, o Procon constatou um lucro acima de 43% no litro do etanol, onde o combustível era comprado a R$ 3,63 e vendido por R$ 5,19.
Os postos autuados infringiram o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a elevação de preços sem justificativa. As empresas têm um prazo de 20 dias para se defender das autuações.
A fiscalização continuará nos próximos dias em Goiânia e na região metropolitana. Vale destacar que, recentemente, não houve anúncio de um aumento significativo nos preços por parte da Petrobras.
Os consumidores que se sentirem prejudicados podem realizar denúncias ao Procon Goiás pelos seguintes canais de comunicação: pelo telefone 151 para quem está na capital, ou pelo número (62) 3201-7124 para quem está no interior. Também é possível acessar o Portal Expresso para formalizar reclamações.
Além das autuações recentes, o Procon Goiás já havia multado 20 empresas por irregularidades durante a Black Friday e apreendido aproximadamente 1.650 perfumes em uma distribuidora de cosméticos na capital.
