O ministro Gilmar Mendes, que faz parte do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a falar sobre a necessidade do Estado regular o conteúdo que circula nas redes sociais. Em postagens feitas nesta quarta-feira, 22, ele destacou que é responsabilidade do governo estabelecer limites para o que ele chama de “discursos odiosos”.
Gilmar Mendes explicou que a regulamentação das plataformas digitais e a definição de parâmetros para esses discursos são fundamentais para a soberania de qualquer nação moderna. Ele acredita que essa é uma medida essencial para proteger os valores democráticos.
O ministro também justificou sua posição, afirmando que não existe um padrão universal para lidar com esses assuntos e criticou o cenário político de direita no Brasil. Mendes afirmou que a experiência do país nos últimos anos demonstrou que a polarização e as ideias extremistas podem minar os pilares da democracia. Segundo ele, cabe ao Estado usar seu aparato institucional para resguardar os princípios democráticos.
Além disso, Gilmar Mendes comentou sobre as críticas que o Judiciário brasileiro tem recebido de outros países. Ele enfatizou que o Brasil não deve permitir que agentes estrangeiros influenciem o funcionamento do sistema judicial nacional, especialmente quando isso envolve a proteção das garantias constitucionais. Para ele, a autonomia do Brasil na formulação de suas normas é uma questão de autodeterminação democráticas.
Essas declarações ocorreram em um momento em que o governo dos Estados Unidos está considerando a possibilidade de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, também do STF, devido a acusações de abuso de autoridade e violação da liberdade de expressão, em relação a inquéritos que ele conduz.
Recentemente, Gilmar Mendes se encontrou com líderes da Câmara dos Deputados em um jantar que aconteceu na terça-feira, dia 20. O evento foi organizado pelo ex-deputado Rodrigo Maia e serviu como um espaço para discutir esses temas em um cenário de tensões políticas.
