Recentemente, uma cena da novela “Vale Tudo” chamou a atenção dos telespectadores. Na trama, o personagem Vasco, interpretado por Thiago Martins, foi demitido por justa causa devido à embriaguez no trabalho. Em uma conversa com sua ex-mulher, ele afirmou que usaria o seguro-desemprego para pagar a pensão de seu filho. Essa fala, no entanto, não corresponde ao que determina a legislação brasileira.
Na cena, Vasco tenta acalmar sua ex-esposa, Lucimar, dizendo: “Pode ficar tranquila. Agora que eu vou pegar o seguro-desemprego, a pensão do nosso filho tá garantida”. Contudo, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quem é demitido por justa causa não tem direito ao seguro-desemprego.
Advogados explicam que a embriaguez no trabalho é considerada uma falta grave, o que pode levar à demissão por justa causa. No entanto, eles destacam que cada caso deve ser analisado separadamente. Se a pessoa bebeu apenas uma vez e isso não trouxe riscos à empresa, o empregador pode optar por medidas menos severas, como advertências ou suspensões, ao invés de demitir.
A demissão por justa causa pode ocorrer quando a embriaguez é habitual ou apresenta risco. No caso de Vasco, ele foi flagrado dormindo enquanto estava de plantão, o que representa um risco para os moradores do prédio que ele deveria proteger.
De acordo com a CLT, quem é demitido por justa causa perde o direito a várias verbas trabalhistas, como aviso-prévio, multa de 40% do FGTS, e também ao saque do fundo. O seguro-desemprego, nesse caso, é reservado apenas para quem é dispensado sem culpa.
Na versão atualizada da novela, que está em exibição no horário nobre da Globo, Vasco teve uma demissão imediata por seu comportamento, que se alinha ao que está descrito no artigo 482 da CLT, que trata das demissões por justa causa.
A informação de que Vasco poderia ter acesso automático ao seguro-desemprego está incorreta, pois ele apenas teria esse benefício caso a demissão fosse sem justa causa, o que não se aplica à sua situação na trama.
Na vida real, trabalhadores que enfrentam demissões em circunstâncias semelhantes podem recorrer à Justiça do Trabalho para tentar contestar a decisão, caso acreditem que a demissão não foi justa. Entretanto, a fala de Vasco sobre o seguro-desemprego pode ter sido um erro do roteiro, ou uma escolha criativa para enriquecer o drama familiar do personagem.
“Vale Tudo” é uma das novelas mais populares da história da TV brasileira, originalmente exibida em 1988. O remake, que celebra os 60 anos da Globo, tem o roteiro atualizado pela autora Manuela Dias e direção de Paulo Silvestrini.
